Apostila TRE-SP – Analista Judiciário – Área Judiciária – Edição Preparatória 2016

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Apostila elaborada para a prova do TRE SP com foco ao cargo de  Analista Judiciário – Área Judiciária

A Apostila TRE SP  foi totalmente revista e atualizada conforme o edital de Outubro de 2016 contendo 1600 formato livro enviado pelos correios) ou digital pdf download (um link e liberado para baixar o material podendo estudar em seu iPad, Tablet, PC e Notebook)

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Concurso TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Cargo : Analista Judiciário – Área Judiciária
Inscrições : de 12/09/2016 a 11/11/2016
Salário: R$ 9.736,27 Provas :12/02/2016
Nível : Superior
Vagas :02
Organizadora : Fundação Carlos Chagas Taxa de Inscrição:85,00

Aberto concurso público para Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo / TRE-SP, para o cargo deAnalista Judiciário – Área Judiciária.

São 02 vagas, com remuneração de R$ 9.736,27 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.

As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas,www.concursosfcc.com.br, no período de 12 de setembro de 2016 a 11 de novembro de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 85,00.

A prova está prevista para ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2017.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-pencil” title=”CONTEÚDO” tab_id=”materias” add_icon=”true”][vc_column_text] O Conteúdo da Apostila TRE-SP – Analista Judiciário – Área Judiciária Contempla :

Volume 1
Conhecimentos básicos

Potuguês
Noções de Informática
Conhecimentos específicos
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Normas aplicadas ao Servidores
Noções de Admisnistração Pública

Volume 2
Direito Eleitoral
Direito Administrativo

Volume 3
Direito Civil
Direito Processual Civil

Testes com respostas de todas as matérias.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-book” title=”PROGRAMAÇÃO COMPLETA” tab_id=”conteudo-programatico” add_icon=”true”][vc_column_text]

Conteúdo programático completo da Apostila TRE-SP – Analista Judiciário – Área Judiciária

Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa: Ortografia
oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego,
formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e
subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe.
Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de
frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos
para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office
2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Sistemas operacionais: Windows
XP/7, software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet,
Intranet e redes de computadores. Internet Explorer versões 9 e 11, Correio
eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird). Conceitos de proteção e segurança
da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware. Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista Judiciário – Área Judiciária
Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação; poder
constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Controle
de constitucionalidade. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias
fundamentais. Da organização do Estado: Da organização PolíticoAdministrativa;
Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito
Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos
Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do
Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo
Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais
Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos
Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.

Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes
administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e
princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato
administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies;
anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação.
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle;
formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços
públicos; contratos de gestão. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases,
revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão
Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº
5.450/2005 e 7.892/2013). Servidores públicos: cargo, emprego e função
públicos; classificação dos agentes públicos; Regime Jurídico do Servidor.
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do
dano; Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle
legislativo; controle judiciário.

Direito Eleitoral: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e
alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das
Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; Dos recursos;
Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. Lei de Inelegibilidade
(Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa –
Lei Complementar nº 135/2010). Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e
alterações posteriores). Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações
posteriores). Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a
Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações
posteriores). Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais
mediante processamento eletrônico de dados). Súmulas do TSE.

Direito Civil: 1. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e
classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação,
hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e
interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2.
Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de
direito. 3. Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade,
capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro
civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida. Pessoa jurídica:
conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações
sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade
jurídica. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e
intelectual. 4. Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens
reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico. Bem
de família legal e convencional. 5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito,
classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade.
Representação. Invalidade. Nulidade e anulabilidade. A simulação. Princípio
da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e
convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios
dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia
do negócio jurídico. Condição, termo, encargo. 6. Prescrição e decadência. 7.
Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 8. Fontes e
efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento
indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas
de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.
9. Contratos. Conceito. Classificação dos contratos. Contrato preliminar.
Formação dos contratos. 10. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de
fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. 11. Evicção. Vícios
redibitórios. 12. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal.
Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por
onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento
substancial. 13. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação.
Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato,
depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro,
comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. 14.
Contratos de adesão. Contratos aleatórios. 15. Negócios jurídicos unilaterais.
16. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal:
independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade
subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa.
Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade
decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros.
Responsabilidade pelos fatos das coisas. Dano e indenização. Dano
patrimonial, dano pessoal, dano moral e estético. Dano coletivo. Dano social.
17. Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da
posse. Defesa da posse. Composse. 18. Propriedade. Conceito. A
propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária.
Limitações impostas à propriedade. 19. A propriedade imobiliária urbana.
Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos
horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Usucapião. Direitos
de vizinhança. 20. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 21.
Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação.
Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. 22. A
propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade
fiduciária. 23. Registros públicos. 24. Direito de empresa. Empresário.
Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades simples e
sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações.
Sociedades limitadas. Microempresa. Fundo de comércio. Ações e
debêntures. Subscrição de capital. Responsabilidade dos administradores de
sociedades. Cooperativas. 25. Concurso de credores. Falência, recuperação
judicial e recuperação extrajudicial. 26. Títulos de crédito: cheque, letra de
câmbio, nota promissória e duplicata. 27. Jurisprudência dominante dos
Tribunais Superiores relacionadas aos itens anteriores.

Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil – Lei Federal n°
13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do
processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação.
Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito.
Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios
determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores.
Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de
incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação.
Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e
cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e
procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do
processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes.
Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização
judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores.
Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual.
Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação
da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público.
Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública
em juízo. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases.
Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência
liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão.
Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências
preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento.
Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento
pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da
prova. Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de
Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto,
notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão.
Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento
da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa
Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos.
Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos
de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.
Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão
geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença.
Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno
Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia
certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição.
Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais.
Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em
Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.
Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos
processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de
Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle
da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação
Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental
de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade
Administrativa. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em
matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e
demais procedimentos previstos em legislação processual específica.

Direito Penal: Da aplicação da lei penal. Do Crime. Da imputabilidade penal.
Do concurso de pessoas. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação
das penas; Dos efeitos da condenação. Da Ação penal. Da extinção da
punibilidade. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental. Dos
crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular
contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da
Justiça. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores).

Direito Processual Penal: Princípios gerais: aplicação da lei processual no
tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual. Do
Inquérito policial. Da ação penal. Da competência. Da prova: Do exame de
corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das
testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão. Do Juiz, do
Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da
Justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da
sentença. Das nulidades. Dos recursos em geral: disposições gerais; do
recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.
Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores
e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores). Súmulas do STJ e do STF.

Noções de Administração Pública: Características básicas das
organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza,
finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão de
processos. Gestão da Qualidade. Gestão de Projetos. Planejamento
Estratégico. Excelência nos serviços públicos. Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. Gestão de resultados na
produção de serviços públicos. Comportamento Organizacional: relações
indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência
interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional.

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A Apostila TRE-SP – Analista Judiciário – Área Judiciária foi atualizada com base no edital publicado recentemente o que torna o seu conteúdo atual e relevante.

As apostilas TRE SP são totalmente didáticas, levando o candidato ao fácil e rápido entendimento de todo o conteúdo, até mesmo para os principiantes em concursos públicos.

Não basta estudar, coloque em prática seus conhecimentos, o  material conta com exercícios que seguem a linha de avaliação da banca examinadora do concurso, desta forma, você já fica familiarizado com a estrutura de prova.

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