Apostila PM GO – Cadete – Edição 2016

Apostila PM GO – Cadete – Edição 2016

Apostila PM GO – Cadete
Editora :
Opção| Edição : Setembro de 2016
Páginas :692/ 2 Volumes | Disponibilidade : Pronta entrega

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Apostila PM GO – Cadete

Material indispensável para o aqueles que almejam a se preparar para o próximo Concurso da PM-GO Polícia Militar do Estado de Goiás, organizado pela FUNRIO.

apostila-pm-go-soldadoAntecipe seus estudos Prepare-se com o Melhor conteúdo !
Apostila elaborada para a prova do PM GO 2016, com foco ao cargo de Cadete.

A Apostila PM GO foi totalmente revista e atualizada conforme o edital de Setembro de 2016 contendo 692 páginas sendo disponibilizada nas versões : impressa ( formato livro enviado pelos correios) ou digital pdf download (um link e liberado para baixar o material podendo estudar em seu iPad, Tablet, PC e Notebook)

No Mercado Concursos você pode comprar a Apostila PM GO, com total segurança e comodidade, através de cartões de crédito (a vista ou parcelado sem jurosou boleto bancário (a vista), oferecemos os melhores e mais seguros meios de pagamentos da internet como PagSeguro do UOL, Mercado Pago, Bcash, e Moip.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_tour active_section=”1″ title=””][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-rocket” n_fontawesome=”fa fa-rocket” title=”OBJETIVO” tab_id=”concurso” add_icon=”true”][vc_column_text]

Concurso PM GO 2016

Cargo : CADETE
Inscrições:de 14/09/2016 a 06/11/2016
Salário:R$ 5.401,43 Provas :15/01/2017
Nível : Superior
Vagas : 80
Organizadora: FUNRIO / Visualizar Edital Taxa de Inscrição: R$ 140,00

Aberto concurso público para Polícia Militar do Estado de Goiás – PM/GO , para o cargo de Cadete.

São 80 vagas, com remuneração de R$ 5.401,43 e carga horária de 42 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.

As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico da FUNRIO, www.concursosfunrio.org.br, no período de 14 de setembro de 2016 a 06 de novembro de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.

A prova está prevista para ser realizada no dia 22 de janeiro de 2016.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-pencil” title=”CONTEÚDO” tab_id=”materias” add_icon=”true”][vc_column_text] O Conteúdo da Apostila PM GO – Cadete Contempla :

Conhecimentos Gerais
– Língua Portuguesa
– Realidade Ética, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica de Goiás
Conhecimentos Específicos
– Noções de Direito penal
– Noções de Direito Constitucional
– Noções de Direito Processual Penal
– Noções de Direito Administrativo
– Noções de Direito Penal Militar
– Legislação Extravagante

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-book” title=”PROGRAMAÇÃO COMPLETA” tab_id=”conteudo-programatico” add_icon=”true”][vc_column_text]Conteúdo programático completo da Apostila PM GO – Cadete

Língua Portuguesa: Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas; funções da
linguagem na comunicação; diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). Leitura: capacidade de compreensão e
interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). Texto: os diversos textos que se apresentam no cotidiano,
escritos nas mais diferentes linguagens verbais e não verbais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros).
Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos
do texto: a coerência e a coesão textual; defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade; elementos da narrativa;
discurso direto; discurso indireto e indireto livre; semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e
conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.

Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política E Econômica Do Estado De Goiás: Formação econômica de Goiás:
mineração e pecuária. A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás. Modernização da agricultura: impactos na
economia goiana. Partidos políticos e democracia: o fim do regime militar e a ordem política em Goiás. Nação e região: a cultura
goiana. Goiás: diferenças regionais. Urbanização e mudanças sociais em Goiás.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Penal: Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º ao 12 do C.P.). Do Crime (arts. 13 a 25 do C.P.). Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28
do C.P.). Do Concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do C.P.). Das Penas e sua Aplicação (arts. 32 a 76 do C.P.): Suspensão condicional da
pena (arts. 77 a 82 do C.P.) e Livramento condicional (arts. 83 a 90 do C.P.). Dos Efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de
segurança (arts. 91 a 99 do C.P.). Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do C.P.). Da Extinção da punibilidade (arts. 107 a 120 do C. P.). Dos
Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (arts. 121 a 183 do C.P.). Dos Crimes contra os costumes (arts. 213 a 234 do C.P.) e contra
a família (arts. 235 a 249 do C.P.). Dos Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 a 285 do C.P.) e contra a fé pública (arts. 289 a
311 do C.P.). Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do C.P.). Decreto-Lei nº 3.688/41 (Contravenções Penais) e
Legislação Penal Especial; Lei 4.898/65 (Crimes de Abuso de autoridade), com a alteração dada pela Lei 7.960/89; Decreto-Lei 201/67
(Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores); Lei 5.250/67 (Crimes de imprensa), com as alterações dadas pelas Leis
6.071/74, 6.640/79 e 7.300/85; Lei 6.766/79 (Crimes definidos na Lei de parcelamento do solo urbano); Lei 8.072/90 (Crimes hediondos),
com as alterações introduzidas pelas Leis 8.930/94, 9.695/98 e 11.464/2007; Lei 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária), com as
alterações dadas pelas Leis 8.884/94 e 9.080/95; Lei nº 9.034/95 (Crime organizado), com as alterações dadas pelas Leis 9.303/96 e
10.217/01; Lei 9.296/96 (Crime de interceptação e de comunicação telefônica); Lei 9.455/97 (Crimes de tortura), com a alteração dada
pela Lei 10.741/03; Lei 9.503/97 (Crimes de trânsito), com as alterações dadas pelas Leis 9.602/98, 10.517/02, 11.275/06 e 11.334/06; Lei
9.605/98 (Crimes contra o meio ambiente), com as alterações dadas pelas Leis 9.985/00 e 11.204/06; Lei 9.613/98 (Lavagem de
dinheiro), com as alterações dadas pelas Leis 10.467/02, 10.683/03 e 10.701/03; Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei
11.101/2005 (Crimes falimentares); Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher); Lei 11.343/2006 (antidrogas).

Direito Constitucional: Poder constituinte. Natureza. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Limites ao poder de
reforma da Constituição. Conceito e Espécies. Cláusulas pétreas. Normas constitucionais. Classificação. Interpretação, integração e
aplicação. Controle da constitucionalidade. Via de ação e via de exceção. Controle de constitucionalidade por omissão. Recepção.
Repristinação. Princípios fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º). Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). Direitos
sociais. Nacionalidade. Direitos políticos (arts. 6º a 17). Organização do Estado. Organização administrativa. União. Estados. Distrito
Federal. Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios (arts. 18 a 36). Da Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Estrutura e
competência (arts. 44 a 52 e 59 a 69). Poder Executivo. Estrutura e competência (arts. 76 a 86). Poder Judiciário. Estrutura e
competência (arts. 92 a 125). Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público (arts. 127 a 132). Advocacia e Defensoria Pública
(arts. 133 a 135). Da ordem econômica e financeira: Princípios gerais (arts. 170 a 181). Política agrícola e fundiária e reforma agrária
(arts. 184 a 191). Sistema financeiro nacional (art. 192). Ordem social: Saúde (arts. 196 a 200). Comunicação social (arts. 220 a 224).
Meio ambiente (art. 225). Família: Criança, adolescente e idosos (arts. 226 a 230). Constituição do Estado de Goiás – Da Organização
dos Poderes, Estruturas e Competência.

Direito Processual Penal: Inquérito policial (arts. 4º a 23 do C.P.P.). Ação penal (arts. 24 a 62 do C.P.P.). Competência (arts. 69 a 91 do
C.P.P.). Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do C.P.P.). Prova (arts. 155 a 250 do C.P.P.). Do Juiz, do Ministério Público, do
Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281 do C.P.P.). Prisão e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do
C.P.P.). Citações e Intimações (arts. 351 a 372 do C.P.P.). Sentença (arts. 381 a 393 do C.P.P.). Processos em Espécie (arts. 394 a 555 do
C.P.P.). Nulidades (arts. 563 a 573 do C.P.P.). Recursos (arts. 574 a 620 do C.P.P.). Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do C.P.P.). Habeas
Corpus (arts. 647 a 667 do C.P.P.) e Mandado de Segurança em Matéria Penal. Lei 7.210/84 (Execução Penal); Lei 11.340/2006
(violência familiar e doméstica contra a mulher); Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001, com as alterações das Leis 9.839/99, 10.455/02 e
11.313/06 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº 11.343/06 (antidrogas).

Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, natureza e objetivos. Atividade administrativa: abuso e desvio de poder,
desvio de finalidade. Administração Pública: princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade, eficiência,
continuidade e autoexecutoriedade. Os poderes administrativos: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia. A
discricionariedade, conteúdo e limites. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A privatização,
disciplina e efeitos. O serviço público: concessão, autorização e permissão. Agências reguladoras. Ato administrativo. Condições e
pressupostos. Vícios. Formas de desconstituição, revogação e anulação. Contrato administrativo: características, formalização,
execução, inexecução e principais tipos. Formas de rescisão e revisão. Equilíbrio contratual e cláusulas exorbitantes. Licitação:
conceito, princípios, legislação de regência e modalidades. Dispensa e inexigibilidade. O procedimento licitatório. Direito de
propriedade e limitações administrativas. A desapropriação e seu processo. Requisição, servidão e ocupação provisória. O controle da
Administração e suas modalidades. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. A responsabilidade civil do Estado pelos
atos executivos, legislativos e jurisdicionais. O processo administrativo, finalidades, garantias e tipos. Servidores públicos: direitos,
deveres e responsabilidades.

Direito Penal Militar: Dec.Lei 1001/69. Da aplicação da Lei penal militar. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas.
Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal militar. Da extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos
crimes militares em tempo de guerra.

Direito Processual Penal Militar: Dec.Lei 1002/69. Da Lei processual penal militar e sua aplicação. Da polícia judiciária militar. Da ação
penal militar. Do juiz, auxiliares e partes no processo. Da denúncia. Do foro militar. Da competência. Das questões prejudiciais. Dos
incidentes. Das medidas assecuratórias. Das comunicações processuais. Das provas. Dos processos. Das nulidades e dos recursos. Da
execução. Da justiça militar em tempo de Guerra.

Legislação Extravagante: Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Crimes resultantes de
preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). O direito
de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65).
Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741/03): dos crimes em espécies. Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e
10.259/2001). Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº
8.078/90). Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98). Estatuto
dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n.º 8.033/75). Direito da Criança e do Adolescente: Da família natural – Da
família substituta – Da guarda – Da tutela – Da adoção. Da política de atendimento – Das entidades de atendimento – Da fiscalização das
entidades – Das medidas de proteção. Da prática de ato infracional – Dos direitos individuais – Das garantias processuais – Das medidas
sócio educativas – Da advertência – Da obrigação de reparar o dano – Da prestação de serviços à comunidade. Da liberdade assistida –
Do regime de semiliberdade – Da internação – Da remissão – Das medidas pertinentes aos pais ou responsável. Do Conselho Tutelar –
Das atribuições do Conselho – Da competência – Da escolha dos Conselheiros – Dos impedimentos. Do acesso à Justiça – Da Justiça da
Infância e da Juventude – Do Juiz – Dos serviços auxiliares – Dos procedimentos. Da perda e da suspensão do pátrio poder – Da
destituição da tutela – Da colocação em família substituta – Da Apuração de irregularidades em entidade de atendimento – Da
apuração de infração administrativa às normas de proteção à Criança e ao Adolescente – Dos recursos. Do Ministério Público – Do
Advogado – Da proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos – Dos crimes e das infrações administrativas – Dos crimes
– Dos crimes em espécie

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-star” title=”DIFERENCIAIS” tab_id=”diferenciais” add_icon=”true”][vc_column_text]A Apostila PM GO – Cadete foi atualizada com base no edital publicado recentemente o que torna o seu conteúdo atual e relevante.

Não basta estudar, coloque em prática seus conhecimentos, o  material conta com exercícios que seguem a linha de avaliação da banca examinadora do concurso, desta forma, você já fica familiarizado com a estrutura de prova.

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